1. Significado
Marco que assinala o fim da Idade Moderna e o Início da Idade Contemporânea. Foi o mais poderoso golpe contra o Antigo Regime.Repercutiu em toda a Europa e em várias regiões do mundo.
Com o lema liberdade, igualdade e fraternidade, os ideais iluministas foram levados às últimas conseqüências.Procurou-se constituir um estado caracterizado por maior participação política da população e pela diminuição das desigualdades sociais.Inaugura-se um Estado com sua base no povo e no direito à cidadania.
As camadas populares participaram intensamente de Revolução Francesa.O povo esteve presente nas manifestações de rua, nos comitês revolucionários, no combate aos inimigos estrangeiros, no poder.
2. As dificuldades da França no final do século XVIII
O poder econômico francês era grande, mesmo com sua economia baseada predominantemente agrícola. Dificuldades de se romper com o modelo agrário e implementar o desenvolvimento industrial - 80% de sua população vivia no campo.
Por volta de 1778 uma grande crise começou a tornar evidente a precariedade da organização administrativa, política, financeira, econômica e social do país.
Era evidente a inadequação representada pelo Antigo Regime (monarquia absolutista de direito divino). A luxuosa corte (formada por nobres ociosos) versus população mais pobre (pagadores de tributos). A sociedade estava dividida em três estados (clero, nobreza e povo). O clero e nobreza mantinham vários privilégios do sistema feudal, como o direito de cobrar impostos e serem isentos do pagamento de diversos tributos. A proliferação de leis e instituições diversas em várias províncias, as contas dos reis se confundindo com as contas do governo e os constantes déficits provocados por gastos excessivos eram fatores que caracterizavam a desorganização do governo.
3. O descontentamento do povo (o terceiro estado)
Os burgueses (comerciantes, banqueiros e industriais) queriam mudanças que lhes permitissem maior controle sobre o governo e o Estado. A população urbana artesãos, trabalhadores assalariados (jornaleiros) e sans-culottes e os camponeses (servos e homens livres) não suportavam mais a exploração e a miséria.
4. Causas imediatas da Revolução
Falência financeira do governo produzida pelos gastos realizados com a participação francesa na guerra de independência das treze colônias inglesas e pelo tratado de comércio estabelecido com a Inglaterra, em 1786 (importação de manufaturados).
Causas naturais também contribuíram para o aumento das tensões, o rigoroso inverno em 1788 provocou uma escassez de alimento e a alta de preços dos alimentos. Faminta e revoltada, a população, naquele momento, estava preste a se sublevar.
5. As tentativas de reforma
O rei, Luís XVI, apela para seu ministro para resolver a dramática situação financeira. O ministro Turgot procurou controlar as contas do Estado (finanças) cortando gastos públicos e propondo a cobrança de impostos da nobreza e do clero, foi derrubado pelo clero e pela nobreza que se recusavam a abrir mão do privilégio da isenção de impostos. Substituído pelo ministro Necker, que publicou a relação das contas do governo causando escândalo.
Diante de um quadro de revolta, a própria nobreza se rebelou e forçou o rei a convocar os Estados Gerais (reunião dos representantes dos três estados – clero nobreza e povo), o que não acontecia desde 1614.
6. A Revolução em curso
A reunião dos Estados Gerais. O terceiro Estado era representado, em sua maioria, pelos burgueses.Como se faria a votação? O terceiro estado exigiu que a votação fosse realizada por representantes e não por estado.Diante das dificuldades o terceiro estado decidiu se separar dos Estados gerais e proclamar-se em Assembléia Nacional. Mas, por que? Porque queriam extinguir os privilégios da nobreza e do clero e dar ã França uma Constituição conforme os ideais do Iluminismo.
Luís XVI tentou impedir a iniciativa, decretando a proibição dos encontros.O terceiro estado ignora as determinações reais e insiste nas reuniões, por fim alguns membros dos outros dois estados se aliaram ao terceiro. Forma-se a Assembléia Nacional Constituinte (começo da Revolução).
7. Assembléia Nacional Constituinte
As agitações tomavam conta das ruas. Luís XVI, temeroso da revolta popular, concentrou tropas às portas de Paris e de Versalhes. A população procurava se armar a fim de defender a Assembléia Nacional Constituinte de uma possível agressão.
Nesse clima, começaram a ocorrer os primeiros conflitos nas ruas de Paris. A Bastilha (fortaleza utilizada como depósito e presídio, era um símbolo da opressão). No 14 de julho de 1789: uma grande massa popular tomou de assalto a Bastilha em busca de armas e munição. A revolução se espalhou por todo o país.Sangrentos episódios forçaram a retirada das tropas reais de Paris. Formou-se um conselho de cidadãos para administrar Paris o Corpo de voluntários armados (Guarda Nacional – general La Fayette).
Numerosos nobres, temendo represálias dos revolucionários, começaram a deixar a França. Dos países vizinhos procuravam convencer os governantes europeus do perigo paras demais monarquias absolutas da Europa.
Em 1789, a Assembléia Nacional Constituinte decidiu abolir os resquícios do feudalismo (não pagamento dos impostos) e instituiu a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
No ano seguinte, 1790, os bens da igreja foram confiscados e os membros do clero passaram a ser funcionários do governo de acordo com a Constituição Civil do Clero.
Entra em vigor a nova Constituição, em 1791, estabelecendo a Monarquia Constitucional baseada na teoria da tríplice divisão dos poderes do Estado (EXECUTIVO – LEGISLATIVO – JUDICIÁRIO).
8. Monarquia Constitucional (1791- 1792)
O rei ficaria com o poder executivo, nomeando seu ministério. Os deputados eleitos por voto censitário (segundo a renda de cada um) constituiriam a Assembléia Legislativa composta pelos girondinos; jacobinos e os centristas, ou pântano.. Os juízes seriam eleitos, constituindo o poder judiciário.
Entretanto as dificuldades eram grandes.O clero insuflava os camponeses contra a Revolução, a guerra contra a Áustria e Prússia (austríacos com o apoio da Prússia invadem a França). A Assembléia Legislativa convoca o povo a pegar em armas e defender o país.
O rei começa a conspirar com exilados franceses e outros monarcas europeus para derrubar o novo regime e restabelecer o absolutismo. Luís XVI tentou fugir da França para a Áustria em 1791, pretendendo combater, com os nobres franceses exilados, o regime recém-criado. Foi reconhecido por populares e levado de volta a Paris, onde o mantiveram sob vigilância.
Luís XVI, suspeito de traição, teve seus poderes suspensos pela Assembléia.
Convocação de eleições (com voto universal masculino) para uma nova assembléia, era a Convenção, o movimento se radicaliza.
9. Convenção: época do Terror (1793-1794)
Os franceses venceram os austríacos e prussianos e proclamaram a república. Inicia-se a reorganização das forças políticas: Girondinos: mais conservador e identificado com os interesses da burguesia mais rica, ligada ao comércio colonial (direita); os centristas, ou pântano grupo sem posição definida e Jacobinos grupo de políticos radicais que representavam a pequena burguesia e os sans-culottes (esquerda). A classificação das tendências políticas em direita, centro e esquerda, surgiram neste período em função da posição em que se sentavam os partidos na assembléia, os girondinos à direita defendiam a burguesia, os do centro não tinham uma posição defina e os jacobinos que ocupavam os assentos à esquerda, defendiam os direitos das camadas sociais mais pobres e pregavam a radicalização querendo aprofundar as mudanças revolucionárias (Robespierre).
Neste período a França é governada pelo Comitê de Salvação Pública (questões externas); pelo Comitê de Salvação Nacional (questões internas) e pelo Tribunal Revolucionário (repressão aos opositores do regime, responsável pela implantação do Período de Terror ou Grande Terror). As principais realizações desse período expandem as os benefícios da revolução fazendo a emancipação das colônias, instituindo o caráter laico do Estado e a escola gratuita e laica; extinguindo a lei da primogenitura; faz a reforma agrária (criando 3 milhões de novos pequenos proprietários agrícolas, base da vida social e política francesa nos 150 anos seguintes); estabelece o controle dos preços dos gêneros de primeira necessidade e mantem a discussão contínua das “causas das desigualdades entre os homens” nos clubes, nas escolas e nos parlamentos.
O Grande Terror marca o período de Robespierre, consolidando o sentimento nacional e levando à guilhotina centenas de girondinos, o rei Luís XVI, Maria Antonieta e elementos da aristocracia são guilhotinados. Alguns historiadores argumentam que o terror foi inevitável para garantir a continuidade do processo revolucionário e salvar a França da destruição total.
Perdendo o apoio popular, Robespierre, Saint-Just e companheiros são guilhotinados, a 28 de julho (10 do Termidor): é a Reação Termidoriana.
Disputas internas entre os jacobinos desestabilizaram o governo montanhês e permitiram a reação girondina com a instalação da Convenção Termidoriana.
10. Diretório (1795-1799)
Significando a retomada da revolução essencialmente burguesa, limitada a atender aos interesses da alta burguesia. Foram cancelados a maior parte dos benefícios concedidos à população durante a Convenção Montanhesa.
O país passou a ser governado por um Diretório (controlado pelos girondinos). Inicia-se a perseguição aos jacobinos.
A nova Constituição do ano III, define a democracia burguesa, representando um meio-termo do processo revolucionário. Contidas as forças estrangeiras (Prússia, Holanda e Espanha), o exército - que abafou o perigo de uma reação dos realistas - passa a ocupar o papel desempenhado pelos jacobinos e sans-culottes e inicia a montagem da Grande Nação, criando "repúblicas irmãs" em torno da França.
A última tentativa socializante da República, a Conjuração dos Iguais, de Graco Babeuf fracassa em1796. Continuidade da guerra contra diversos países, liderados pela Inglaterra.
Agravamento da crise interna:desorganização da economia, inflação, corrupção por parte de setores do governo.
Em 1797, Napoleão vence os austríacos na Itália. Nesse período cresce ó prestígio de Napoleão Bonaparte. A burguesia tem que enfrentar ainda uma vitória eleitoral dos jacobinos em 1798. Os líderes burgueses recorreram a Napoleão Bonaparte.
A Assembléia é dissolvida em 1799 e o Diretório substituído por três cônsules provisórios: Napoleão, Sieyès e Ducos; é o golpe de 18 de Brumário, que dá início ao Consulado.
11. Consulado (1799-1804)
Nova fase. "A Revolução acabou", segundo os cônsules. O braço armado do golpe foi o general Napoleão, tendo sido adotada, em 1800, uma Constituição sem a Declaração dos Direitos. Pelo tratado de Lunéville, confirmam-se as conquistas externas da Revolução.
A ditadura estabelecida por Napoleão já a partir do Consulado marcou a fisionomia da França contemporânea.
A promulgação, em 1805, do código civil (Código de Napoleão), inspirado no direito romano, ficará como obra máxima desse período, fixando os direitos e deveres do cidadão, numa ótica burguesa, e incorporando as experiências do período revolucionário.
Adaptação de texto produzido pelo Professor Francisco Milton.
